Execução Fiscal 0057186-81.2011.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0057186-81.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 15:27

Transitado em Julgado em 16/12/2021

16/12/2021, 15:25

Decorrido prazo de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:21

Publicado Sentença em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0057186-81.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/11/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2021, 00:50

Recebidos os autos

19/10/2021, 00:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 16:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:42

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057186-81.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO DECISÃO Em face do pagamento dos débitos estampados nas CDA's nº 50128767740, nº 50132445824, nº 50136244203 e nº 50138781621, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, em relação aos referidos títulos, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários. Com relação ao pedido de suspensão do processo referente aos débitos parcelados administrativamente, nada a prover, tendo em vista Decisão ID 90130948, que já havia determinado a pleiteada suspensão. Int. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•23/11/2021, 10:45

Sentença

•19/10/2021, 00:50

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/12/2021

Decorrido prazo de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO em 15/12/2021 23:59:59.

Publicado Sentença em 26/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

Juntada de Petição de petição

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

Publicado Decisão em 01/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

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