Execução Fiscal 0016966-56.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.777,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

FRANCISCO DORION DE MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DORION DE MORAIS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:24

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/09/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 27/09/2025

27/09/2025, 03:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/09/2025, 03:40

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:59

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:59

Expedição de Sentença.

01/09/2025, 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:48

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DORION DE MORAIS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:24

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 18:59

Sentença

•01/09/2025, 18:59

29/09/2025, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/09/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 27/09/2025

27/09/2025, 03:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/09/2025, 03:40

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:59

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:59

Expedição de Sentença.

01/09/2025, 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:43

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:43

Publicado Decisão em 11/06/2024.

13/06/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2024, 16:40

Recebidos os autos

07/06/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2024, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 16:01

Juntada de certidão

15/08/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 19:07

Juntada de certidão

31/05/2023, 17:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DORION DE MORAIS em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:24

Recebidos os autos

15/08/2022, 21:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2022, 11:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:50

Juntada de certidão

08/06/2022, 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016966-56.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DORION DE MORAIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 22:54

Recebidos os autos

28/05/2021, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2021, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 12:11

Juntada de certidão

12/05/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:04

Juntada de certidão

12/05/2021, 10:03

Recebidos os autos

24/04/2020, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2020, 11:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/04/2020, 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2020, 19:52

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 19:52

Processo Desarquivado

05/02/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 14:58

Juntada de Petição de certidão de juntada

03/02/2020, 18:34

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

23/05/2019, 13:40

Juntada de certidão

23/05/2019, 13:40

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 07:59

Decisão

•07/06/2024, 16:40

Decisão

•17/08/2022, 15:44

Decisão

•15/08/2022, 21:35

Decisão

•28/06/2021, 22:54

Decisão

•28/05/2021, 14:52

Decisão

•24/04/2020, 11:50

Decisão

•19/03/2018, 07:59