Execução Fiscal 0755156-48.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 43.526,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 00:41

Transitado em Julgado em 08/08/2022

08/08/2022, 00:41

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:15

Recebidos os autos

13/07/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2022, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2022, 18:59

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

12/07/2022, 18:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:18

Juntada de certidão

13/06/2022, 13:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:16

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 00:41

Transitado em Julgado em 08/08/2022

08/08/2022, 00:41

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:15

Recebidos os autos

13/07/2022, 17:50

Documentos

Sentença

•13/07/2022, 17:50

Decisão

•28/06/2021, 23:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2022, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2022, 18:59

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

12/07/2022, 18:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:18

Juntada de certidão

13/06/2022, 13:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:16

Decorrido prazo de N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755156-48.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 23:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2021, 19:23

Recebidos os autos

01/06/2021, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:07

Juntada de certidão

13/05/2021, 12:06

Recebidos os autos

29/04/2020, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2020, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2020, 14:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/03/2020, 12:53

Audiência Conciliação cancelada - 09/03/2020 08:20

10/03/2020, 12:52

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/03/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 14:45

Juntada de Petição de certidão

04/02/2020, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2020, 09:46

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 09:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/01/2020, 07:56

Expedição de Certidão.

03/01/2020, 07:56

Audiência Conciliação designada - 09/03/2020 08:20

03/01/2020, 07:55

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:28

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:54

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2019, 14:53

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 14:08

Decisão

•01/06/2021, 19:23

Decisão

•29/04/2020, 09:53

Decisão

•12/12/2019, 19:54