Execução Fiscal 0119377-02.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 8.303,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE CLAUDIO PORTO ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2021, 15:00

Transitado em Julgado em 31/05/2021

25/06/2021, 15:00

Juntada de certidão

25/06/2021, 14:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:31

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO PORTO ALMEIDA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:39

Publicado Sentença em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0119377-02.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CLAUDIO PORTO ALMEIDA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 07:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/04/2021, 15:00

Recebidos os autos

05/04/2021, 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2021, 14:43

Juntada de certidão

26/03/2021, 14:43

Juntada de certidão

13/03/2019, 08:58

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 15:56

Documentos

Sentença

•06/04/2021, 07:06

Sentença

•05/04/2021, 14:59