Execução Fiscal 0003108-78.1994.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.956,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JAVIEL LLORENTE BARRIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de JAVIEL LLORENTE BARRIO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:24

Publicado Certidão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003108-78.1994.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAVIEL LLORENTE BARRIO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:13

Juntada de certidão

26/07/2023, 17:13

Recebidos os autos

26/07/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/02/2023, 15:52

Decorrido prazo de JAVIEL LLORENTE BARRIO em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:13

Publicado Despacho em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:13

Recebidos os autos

28/09/2022, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 20:32

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de JAVIEL LLORENTE BARRIO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:24

Publicado Certidão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

Documentos

Acórdão

•22/06/2023, 18:08

Despacho

•05/10/2022, 13:11

28/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003108-78.1994.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAVIEL LLORENTE BARRIO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:13

Juntada de certidão

26/07/2023, 17:13

Recebidos os autos

26/07/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/02/2023, 15:52

Decorrido prazo de JAVIEL LLORENTE BARRIO em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:13

Publicado Despacho em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:13

Recebidos os autos

28/09/2022, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2022, 23:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Juntada de Petição de apelação

30/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 07:05

Recebidos os autos

13/01/2022, 13:27

Decisão interlocutória - indeferimento

13/01/2022, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:49

Decorrido prazo de JAVIEL LLORENTE BARRIO em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2021, 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

02/07/2021, 02:29

Publicado Sentença em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003108-78.1994.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAVIEL LLORENTE BARRIO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em face de JAVIEL LLORENTE BARRIO. Em despacho de ID 81972996, este Juízo determinou ao exequente que promovesse o andamento do feito. Todavia, o prazo se esgotou em 24/02/2021, sem que nenhuma providência fosse adotada. O juízo renovou a determinação ao exequente para que impulsionasse o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por abandono. Uma vez mais, o exequente quedou-se inerte, deixado fluir o prazo em 18/06/2021. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias, não cumprindo as diligências que lhe foram incumbidas. A inércia do exequente que, não obstante, devidamente intimado pessoalmente, deixou de promover o andamento do feito, configura abandono da causa a determinar a extinção do processo, consoante entendimento jurisprudencial consolidado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, III, § 1º do CPC. Sem custas ou honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, promovendo a baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/06/2021, 18:30

Recebidos os autos

23/06/2021, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2021, 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 11:29

Recebidos os autos

24/05/2021, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2021, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:20

Recebidos os autos

27/01/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2020, 12:00

Processo Desarquivado

13/11/2020, 12:00

Juntada de certidão

13/11/2020, 12:00

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

21/02/2019, 07:43

Decorrido prazo de JAVIEL LLORENTE BARRIO em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/01/2019, 15:52

Publicado Certidão em 11/12/2018.

11/12/2018, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2018, 04:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 11:12

Juntada de certidão

07/12/2018, 11:12

Distribuído por sorteio

10/01/2018, 14:52

Despacho

•28/09/2022, 20:32

Decisão

•11/02/2022, 07:05

Decisão

•13/01/2022, 13:27

Sentença

•30/06/2021, 08:38

Sentença

•23/06/2021, 18:30

Despacho

•27/05/2021, 14:36

Despacho

•24/05/2021, 11:29

Despacho

•28/01/2021, 13:20

Despacho

•27/01/2021, 16:16

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Todos os documentos(23)

Acórdão

•22/06/2023, 18:08

Despacho

•05/10/2022, 13:11

Despacho

•28/09/2022, 20:32

Decisão

•11/02/2022, 07:05

Decisão

•13/01/2022, 13:27

Sentença

•30/06/2021, 08:38

Sentença

•23/06/2021, 18:30

Despacho

•27/05/2021, 14:36

Despacho

•24/05/2021, 11:29

Despacho

•28/01/2021, 13:20

Despacho

•27/01/2021, 16:16

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Despacho

•10/01/2018, 14:52

Sentença de Embargos à Execução

•10/01/2018, 14:52