Execução Fiscal 0716401-52.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 8.780,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

WALLE ROCHA

CPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 16:52

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 16:52

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:48

Juntada de certidão

16/12/2024, 19:12

Juntada de certidão

05/12/2024, 17:15

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 20:42

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 19:36

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:36

Recebidos os autos

08/10/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2024, 07:19

Juntada de certidão

05/06/2024, 07:19

Processo Desarquivado

05/06/2024, 07:16

Arquivado Definitivamente

08/07/2023, 01:42

Todas as movimentações(94)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 16:52

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 16:52

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:48

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 17:08

Sentença

•12/06/2023, 17:54

16/12/2024, 19:12

Juntada de certidão

05/12/2024, 17:15

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 20:42

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 19:36

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:36

Recebidos os autos

08/10/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2024, 07:19

Juntada de certidão

05/06/2024, 07:19

Processo Desarquivado

05/06/2024, 07:16

Arquivado Definitivamente

08/07/2023, 01:42

Transitado em Julgado em 08/07/2023

08/07/2023, 01:42

Publicado Sentença em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 17:54

Recebidos os autos

12/06/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/03/2023, 22:22

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

31/03/2023, 14:29

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2022, 10:21

Recebidos os autos

07/12/2022, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:06

Juntada de certidão

05/07/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 18:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicado Despacho em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716401-52.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WALLE ROCHA DECISÃO Considerando o pagamento do crédito constante das CDAs 5-0166533734, 5-0169019535 e 5-0176061762, julgo extinto o processo, no que concerne aos referidos títulos, nos termos do art. 924, inc.II, do CPC. Quanto às demais CDAs, constata-se que o débito fiscal foi parcelado administrativamente. Assim, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2021, 08:51

Recebidos os autos

02/06/2021, 08:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2021, 22:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2021, 20:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:45

Recebidos os autos

28/04/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2021, 12:14

Juntada de certidão

08/03/2021, 12:13

Decorrido prazo de WALLE ROCHA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 16:33

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 16:41

Juntada de Petição de certidão

11/11/2020, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 10:50

Juntada de certidão

31/07/2020, 13:12

Recebidos os autos

01/07/2020, 20:52

Decisão interlocutória - deferimento

01/07/2020, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2020, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2020, 13:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 11:42

Juntada de certidão

01/06/2020, 11:41

Juntada de certidão

27/05/2020, 08:06

Recebidos os autos

19/05/2020, 18:02

Decisão interlocutória - deferimento

19/05/2020, 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/05/2020, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2020, 17:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/12/2019, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 12:34

Recebidos os autos

02/12/2019, 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/11/2019, 12:44

Juntada de certidão

29/11/2019, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 19:00

Recebidos os autos

13/11/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/11/2019, 10:53

Audiência Conciliação realizada - 12/11/2019 09:00

13/11/2019, 10:53

Audiência Conciliação realizada - 26/09/2019 08:00

27/09/2019, 10:56

Audiência conciliação designada - 12/11/2019 09:00

26/09/2019, 09:48

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/09/2019, 09:46

Juntada de certidão

12/08/2019, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 13:12

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 13:12

Juntada de mandado

10/07/2019, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 12:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

09/07/2019, 11:59

Juntada de certidão

04/07/2019, 09:46

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 09:46

Audiência conciliação designada - 26/09/2019 08:00

04/07/2019, 09:46

Recebidos os autos

03/07/2019, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/07/2019, 10:41

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/07/2019, 09:08

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 10:49

Decisão

•07/12/2022, 10:21

Despacho

•30/06/2021, 14:25

Despacho

•02/06/2021, 08:51

Despacho

•05/05/2021, 13:45

Despacho

•28/04/2021, 18:34

Decisão

•01/07/2020, 20:52

Decisão

•19/05/2020, 18:02

Despacho

•02/12/2019, 12:34

Despacho

•13/11/2019, 15:32

Despacho

•03/07/2019, 14:50