Execução Fiscal 0712576-03.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 13.282,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANANIAS SOUSA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de ANANIAS SOUSA LIMA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Publicado Certidão em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/12/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/12/2025, 05:56

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 05:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:49

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:49

Recebidos os autos

15/10/2025, 15:15

Expedição de Sentença.

15/10/2025, 15:15

Expedição de Sentença.

15/10/2025, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 15:15

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de ANANIAS SOUSA LIMA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Publicado Certidão em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 15:15

Sentença

•15/10/2025, 15:15

12/12/2025, 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/12/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/12/2025, 05:56

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 05:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:49

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:49

Recebidos os autos

15/10/2025, 15:15

Expedição de Sentença.

15/10/2025, 15:15

Expedição de Sentença.

15/10/2025, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 06:26

Juntada de certidão

16/06/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2024, 16:40

Recebidos os autos

07/06/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023, 12:28

Juntada de certidão

16/08/2023, 12:28

Decorrido prazo de ANANIAS SOUSA LIMA em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 21:41

Recebidos os autos

15/08/2022, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:36

Juntada de certidão

10/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712576-03.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANANIAS SOUSA LIMA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2021, 21:48

Recebidos os autos

03/06/2021, 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2021, 09:11

Juntada de certidão

28/05/2021, 09:10

Recebidos os autos

15/06/2020, 22:33

Decisão interlocutória - deferimento

14/06/2020, 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2019, 15:07

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 16:19

Sentença

•15/10/2025, 15:15

Decisão

•07/06/2024, 16:40

Decisão

•17/08/2022, 15:51

Decisão

•15/08/2022, 21:41

Decisão

•30/06/2021, 22:12

Decisão

•03/06/2021, 21:48

Decisão

•15/06/2020, 22:33