Execução Fiscal 0041520-26.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 16.072,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JORGE LUIZ DE FREITAS

CPF

Reu

MARIA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

CARLOS WAGNER SILVA SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:35

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/10/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2024, 00:33

Recebidos os autos

15/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2024, 14:46

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:46

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:35

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 00:33

Decisão

•15/10/2024, 00:33

15/10/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2024, 00:33

Recebidos os autos

15/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2024, 14:46

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:20

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/06/2023, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 00:11

Recebidos os autos

20/06/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:56

Juntada de certidão

26/08/2022, 09:56

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE FREITAS em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Publicado Decisão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041520-26.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS WAGNER SILVA SOBRINHO, JORGE LUIZ DE FREITAS, MARIA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Considerando que o débito fiscal continua parcelado administrativamente (ID 98622012), mantenho a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 17:11

Recebidos os autos

26/08/2021, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2021, 10:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 17:51

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE FREITAS em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:50

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041520-26.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS WAGNER SILVA SOBRINHO, JORGE LUIZ DE FREITAS, MARIA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/07/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021, 22:37

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2021, 16:20

Recebidos os autos

29/06/2021, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2021, 16:13

Juntada de certidão

18/06/2021, 16:11

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE FREITAS em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

03/03/2021, 17:01

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:15

Recebidos os autos

02/02/2021, 15:37

Decisão interlocutória - indeferimento

02/02/2021, 15:37

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA em 14/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2020, 13:30

Juntada de Petição de impugnação

27/07/2020, 20:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:40

Publicado Certidão em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 09:59

Juntada de certidão

08/06/2020, 09:58

Juntada de Petição de certidão

25/09/2019, 14:53

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 07:16

Decisão

•15/10/2024, 00:33

Decisão

•15/10/2024, 00:33

Decisão

•20/06/2023, 00:11

Decisão

•09/09/2021, 17:11

Decisão

•26/08/2021, 10:15

Decisão

•02/07/2021, 13:37

Decisão

•29/06/2021, 16:20

Decisão

•02/02/2021, 16:15

Decisão

•02/02/2021, 15:37