Execução Fiscal 0750860-46.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.931,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MAURICIO MARQUES DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 16:23

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:22

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DE JESUS em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:18

Publicado Edital em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:35

Expedição de Edital.

05/05/2022, 17:54

Juntada de certidão

03/05/2022, 22:29

Recebidos os autos

03/05/2022, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

03/05/2022, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/04/2022, 18:14

Transitado em Julgado em 23/08/2021

26/04/2022, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DE JESUS em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:02

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 16:23

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:22

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DE JESUS em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:18

Publicado Edital em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

Documentos

Decisão

•25/11/2021, 18:27

Decisão

•15/10/2021, 19:59

10/05/2022, 02:35

Expedição de Edital.

05/05/2022, 17:54

Juntada de certidão

03/05/2022, 22:29

Recebidos os autos

03/05/2022, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

03/05/2022, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/04/2022, 18:14

Transitado em Julgado em 23/08/2021

26/04/2022, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DE JESUS em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750860-46.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAURICIO MARQUES DE JESUS DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de extinção do feito aviado pelo exequente, haja vista que isso já ocorreu em decorrência da sentença de ID 96339249. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 18:27

Recebidos os autos

15/10/2021, 19:59

Decisão interlocutória - indeferimento

15/10/2021, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 13:59

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 12:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DE JESUS em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Publicado Sentença em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750860-46.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAURICIO MARQUES DE JESUS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2021, 17:25

Recebidos os autos

01/07/2021, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2021, 08:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

21/06/2021, 13:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2021 10:30, CEJUSC-FISCAL.

21/06/2021, 13:45

Juntada de certidão

21/06/2021, 13:27

Juntada de certidão

30/04/2021, 15:57

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 21/06/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

30/04/2021, 15:55

Juntada de certidão

30/04/2021, 15:49

Audiência Conciliação realizada em/para 24/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

03/04/2021, 08:49

Juntada de certidão

13/01/2021, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2020, 09:19

Recebidos os autos

30/11/2020, 16:09

Decisão interlocutória - recebido

30/11/2020, 16:09

Audiência Conciliação designada para 24/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

27/11/2020, 13:56

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

27/11/2020, 13:56

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 13:56

Sentença

•02/07/2021, 14:12

Sentença

•01/07/2021, 17:25

Decisão

•30/11/2020, 16:09