Execução Fiscal 0734370-51.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

R$ 15.642,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOZIETE FERREIRA DE BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2026, 18:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição inicial

12/02/2026, 14:57

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 15:31

Recebidos os autos

05/02/2026, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:18

Todas as movimentações(52)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 15:11

Sentença

•29/04/2026, 15:11

29/04/2026, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2026, 18:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição inicial

12/02/2026, 14:57

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 15:31

Recebidos os autos

05/02/2026, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:44

Juntada de certidão

13/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2024, 00:33

Recebidos os autos

15/10/2024, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2024, 09:10

Juntada de certidão

31/07/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:27

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2023, 00:02

Recebidos os autos

11/07/2023, 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 12:38

Juntada de certidão

30/06/2022, 12:37

Juntada de Petição de certidão

13/06/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 14:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de JOZIETE FERREIRA DE BRITO em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:50

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734370-51.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOZIETE FERREIRA DE BRITO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Preliminarmente, cadastre-se o advogado que subscreve a petição ID 95225590. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. INTIMEM-SE. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:34

Recebidos os autos

27/06/2021, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2021, 20:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte

27/06/2021, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 15:19

Juntada de certidão

12/03/2020, 12:39

Recebidos os autos

29/05/2018, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

04/05/2018, 10:08

Distribuído por sorteio

20/09/2017, 10:30

Decisão

•05/02/2026, 15:31

Decisão

•05/02/2026, 15:31

Decisão

•15/10/2024, 00:33

Decisão

•15/10/2024, 00:33

Decisão

•11/07/2023, 00:02

Decisão

•02/07/2021, 16:34

Decisão

•27/06/2021, 20:51

Despacho

•29/05/2018, 20:36