Cumprimento de sentença 0006049-89.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.004.820,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Réu

FABIO FRAGA GONCALVES

OAB/RJ 117404·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM PARTICIPACOES S.A

Terceiro

TIM CELULAR SA

Terceiro

TIM SA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TIM CELULAR S/A

CNPJ

Reu

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 17:29

Juntada de certidão

27/09/2024, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/09/2024, 00:11

Recebidos os autos

27/09/2024, 00:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/09/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 03/09/2024

24/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 15:14

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 11:19

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 17:29

Juntada de certidão

27/09/2024, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 18:33

Sentença

•17/06/2024, 15:14

27/09/2024, 00:11

Recebidos os autos

27/09/2024, 00:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/09/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 03/09/2024

24/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 15:14

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 22:01

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:55

Juntada de alvará de levantamento

20/03/2024, 16:55

Recebidos os autos

23/02/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2023, 13:17

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 15:22

Recebidos os autos

27/07/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 22:01

Recebidos os autos

12/08/2022, 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2022, 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 16:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 00:13

Recebidos os autos

26/01/2022, 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2021, 19:04

Juntada de certidão

10/11/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 10:12

Publicado Certidão em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

07/07/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006049-89.2013.8.07.0015. EMBARGANTE: TIM CELULAR S/A EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) embargante(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) embargante(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2021 08:37:22. NADIA CAVALCANTE CURY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

06/07/2021, 00:00

Juntada de certidão

05/07/2021, 08:37

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição inicial

11/12/2020, 16:57

Despacho

•05/06/2024, 22:01

Despacho

•23/02/2024, 14:29

Despacho

•28/07/2023, 15:22

Despacho

•27/07/2023, 18:18

Despacho

•15/08/2022, 09:11

Despacho

•12/08/2022, 22:01

Despacho

•06/04/2022, 16:43

Despacho

•26/01/2022, 00:13

Decisão

•11/12/2020, 17:31

DESPACHO

•11/12/2020, 17:31

Decisão

•11/12/2020, 17:31

DESPACHO

•11/12/2020, 17:31

Decisão

•11/12/2020, 17:31

Todos os documentos(22)

Sentença

•11/07/2024, 18:33

Sentença

•17/06/2024, 15:14

Despacho

•05/06/2024, 22:01

Despacho

•23/02/2024, 14:29

Despacho

•28/07/2023, 15:22

Despacho

•27/07/2023, 18:18

Despacho

•15/08/2022, 09:11

Despacho

•12/08/2022, 22:01

Despacho

•06/04/2022, 16:43

Despacho

•26/01/2022, 00:13

Decisão

•11/12/2020, 17:31

DESPACHO

•11/12/2020, 17:31

Decisão

•11/12/2020, 17:31

DESPACHO

•11/12/2020, 17:31

Decisão

•11/12/2020, 17:31

DESPACHO

•11/12/2020, 17:31

SENTENÇA

•11/12/2020, 17:31

DESPACHO

•11/12/2020, 17:31

Decisão

•11/12/2020, 17:31

Acórdão

•11/12/2020, 17:31

DESPACHO

•11/12/2020, 17:31

DESPACHO

•11/12/2020, 17:31