Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0706350-34.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.778,77

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 21:24

Transitado em Julgado em 05/02/2025

08/03/2025, 21:23

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:54

Juntada de alvará de levantamento

06/03/2025, 15:54

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:54

Juntada de alvará de levantamento

06/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:32

Publicado Certidão em 12/02/2025.

15/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 20:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:33

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:06

Publicado Certidão em 17/12/2024.

18/12/2024, 02:30

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 21:24

Transitado em Julgado em 05/02/2025

08/03/2025, 21:23

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:54

Juntada de alvará de levantamento

06/03/2025, 15:54

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:54

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 19:03

Sentença

•12/12/2024, 14:44

Juntada de alvará de levantamento

06/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:32

Publicado Certidão em 12/02/2025.

15/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 20:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:33

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:06

Publicado Certidão em 17/12/2024.

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024, 02:30

Publicado Sentença em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 19:03

Recebidos os autos

12/12/2024, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

12/12/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:33

Juntada de certidão

14/11/2024, 03:06

Juntada de certidão

14/11/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:44

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 16:50

Juntada de certidão

23/08/2024, 09:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:31

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 18:10

Recebidos os autos

09/07/2024, 14:14

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

09/07/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

09/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 20:33

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706350-34.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: EDVALDO DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação em relação aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 192804045). Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias. Relativamente ao Distrito Federal, o prazo acima concedido deve ser contabilizado em dobro, nos termos do art. 183, do CPC. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:38

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

11/04/2024, 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

10/04/2024, 18:35

Recebidos os autos

10/04/2024, 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/02/2024, 17:12

Recebidos os autos

01/02/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

30/01/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:45

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706350-34.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: EDVALDO DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para manifestação quanto à petição de ID 182700090. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

08/01/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706350-34.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: EDVALDO DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos de ID 180384288. Expeçam-se os requisitórios, observada a Decisão de ID 164233848 e os cálculos de ID 180384288. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:36

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

19/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 15:54

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EDVALDO DE JESUS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 180384290 e 180384291. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 15:14:51. GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706350-34.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:17

Juntada de certidão

05/12/2023, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

04/12/2023, 14:37

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:50

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:29

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706350-34.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: EDVALDO DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de analisar a impugnação de ID 165916107, remeta-se o feito à Contadoria Judicial para apurar a alíquota efetiva dos descontos efetuados. Cientifiquem-se. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/08/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:53

Recebidos os autos

16/08/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

15/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:02

Publicado Certidão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706350-34.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de impugnação

19/07/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:12

Outras decisões

04/07/2023, 17:24

Recebidos os autos

04/07/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

03/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 13:01

Publicado Decisão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:38

Recebidos os autos

02/06/2023, 15:13

Determinada a emenda à inicial

02/06/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

02/06/2023, 13:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/06/2023, 13:04

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 11:25

Decisão

•09/07/2024, 18:10

Decisão

•09/07/2024, 14:14

Despacho

•11/04/2024, 16:33

Despacho

•11/04/2024, 14:38

Despacho

•01/02/2024, 14:05

Despacho

•10/01/2024, 06:51

Despacho

•09/01/2024, 13:43

Despacho

•19/12/2023, 14:36

Despacho

•19/12/2023, 14:16

Despacho

•17/08/2023, 08:53

Despacho

•16/08/2023, 13:18

Impugnação

•19/07/2023, 21:44

Decisão

•05/07/2023, 09:12

Todos os documentos(19)

Sentença

•12/12/2024, 19:03

Sentença

•12/12/2024, 14:44

Decisão

•09/07/2024, 18:10

Decisão

•09/07/2024, 14:14

Despacho

•11/04/2024, 16:33

Despacho

•11/04/2024, 14:38

Despacho

•01/02/2024, 14:05

Despacho

•10/01/2024, 06:51

Despacho

•09/01/2024, 13:43

Despacho

•19/12/2023, 14:36

Despacho

•19/12/2023, 14:16

Despacho

•17/08/2023, 08:53

Despacho

•16/08/2023, 13:18

Impugnação

•19/07/2023, 21:44

Decisão

•05/07/2023, 09:12

Decisão

•04/07/2023, 17:24

Decisão

•05/06/2023, 17:50

Decisão

•02/06/2023, 15:13

Anexo

•02/06/2023, 11:25