Execução Fiscal 0004436-34.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2022

Valor da Causa

R$ 178.411,08

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

KEEP HEALTHY CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO FABIANY MACIEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:39

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/10/2025, 18:42

Recebidos os autos

08/10/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/10/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/07/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 00:44

Recebidos os autos

26/02/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 23:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/02/2024, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/11/2023, 10:07

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:39

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/10/2025, 18:42

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 18:24

Decisão

•08/10/2025, 18:24

08/10/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/10/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/07/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 00:44

Recebidos os autos

26/02/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 23:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/02/2024, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:40

Juntada de certidão

03/05/2023, 17:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:36

Juntada de certidão

13/10/2022, 15:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/10/2022, 15:32

Juntada de certidão

05/10/2022, 17:39

Recebidos os autos

06/07/2022, 22:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2022, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

26/04/2022, 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2022, 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2022, 14:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2022, 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/05/2021, 15:06

Decorrido prazo de KEEP HEALTHY CONFECCOES LTDA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:40

Decorrido prazo de MARCIO FABIANY MACIEL DE OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:39

Publicado Decisão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004436-34.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KEEP HEALTHY CONFECCOES LTDA, MARCIO FABIANY MACIEL DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 07:09

Declarada incompetência

05/04/2021, 18:11

Recebidos os autos

05/04/2021, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2020, 23:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:03

Publicado Decisão em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 14:50

Juntada de certidão

08/09/2020, 14:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/04/2020, 12:51

Juntada de certidão

27/04/2020, 12:50

Recebidos os autos

20/04/2020, 16:38

Decisão interlocutória - deferimento

20/04/2020, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2020, 07:49

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 07:48

Decorrido prazo de KEEP HEALTHY CONFECCOES LTDA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:49

Decorrido prazo de MARCIO FABIANY MACIEL DE OLIVEIRA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:49

Publicado Certidão em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 02:37

Juntada de certidão

01/10/2019, 18:58

Distribuído por sorteio

14/07/2019, 20:48

Despacho

•26/02/2024, 23:06

Despacho

•26/02/2024, 23:06

Decisão

•06/07/2022, 22:08

Decisão

•06/04/2021, 07:09

Decisão

•05/04/2021, 18:11

Decisão

•08/09/2020, 14:49

Decisão

•20/04/2020, 16:38