Execução Fiscal 0040250-28.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.631,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

Advogados / Representantes

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:17

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2025, 19:11

Recebidos os autos

15/01/2025, 19:11

Expedição de Decisão.

15/01/2025, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 21:16

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:17

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 10:17

Decisão

•05/02/2026, 10:17

05/02/2026, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2025, 19:11

Recebidos os autos

15/01/2025, 19:11

Expedição de Decisão.

15/01/2025, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 21:16

Juntada de certidão

14/10/2024, 21:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:45

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2023, 20:04

Recebidos os autos

30/09/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023, 11:39

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:39

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2022, 19:50

Recebidos os autos

17/08/2022, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2022, 18:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:17

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Publicado Decisão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

08/07/2021, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040250-28.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

07/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

06/07/2021, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2021, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 21:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:34

Recebidos os autos

30/04/2021, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 22:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 15:25

Recebidos os autos

02/02/2021, 15:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/10/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 18:30

Publicado Certidão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2020, 09:46

Juntada de certidão

22/07/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 17:14

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 10:42

Decisão

•15/01/2025, 19:11

Decisão

•15/01/2025, 19:11

Decisão

•30/09/2023, 20:04

Decisão

•17/08/2022, 19:50

Decisão

•06/07/2021, 15:55

Decisão

•06/07/2021, 12:09

Despacho

•06/05/2021, 11:34

Despacho

•30/04/2021, 22:50

Despacho

•02/02/2021, 16:07

Despacho

•02/02/2021, 15:25