Execução Fiscal 0002019-60.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 26.824,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DARI DOS SANTOS ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:17

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:42

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:42

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 20:37

Juntada de certidão

15/04/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:15

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2024, 16:56

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:56

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:17

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:42

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:42

Decisão

•10/02/2026, 15:42

10/02/2026, 15:42

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 20:37

Juntada de certidão

15/04/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:15

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2024, 16:56

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2023, 08:34

Juntada de certidão

06/11/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:30

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

04/11/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2022, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:00

Juntada de certidão

21/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 20:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 22:47

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 08:40

Juntada de certidão

04/08/2021, 06:39

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002019-60.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DARI DOS SANTOS ROCHA DECISÃO Considerando o pagamento do débito constantes das CDAs 5-0159794668, 5-0159794692, 5-0159794730, 5-159794757, 5-0159794811, 5-0159794870, 5-0159794900 e 5-0159794960, bem como o cancelamento das CDAs 5-0159794919, 5-0159794803, 5-0159794820, 5-0159794846, 5-0159794854 e 5-0159794838, julgo extinto o processo, quanto aos referidos títulos, nos termos do art.924, inc.II, e art. 26 da LEF. Custas, ao final, pelo executado, considerando apenas os títulos quitados. No que concerne às CDAs remanescentes, o débito fiscal foi parcelado administrativamente. Assim, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Diante da confissão irretratável pelo executado, quanto à divida cobrada, tem-se por prejudicada a exceção de pré-executividade, por meio da qual pretendia questionar a sua legitimdidade para figurar no polo passivo da demanda. Escoado o prazo da suspensão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 20:05

Recebidos os autos

04/07/2021, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2021, 20:42

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 10:53

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 11:24

Recebidos os autos

24/09/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 11:00

Publicado Certidão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2020, 15:08

Juntada de certidão

18/08/2020, 15:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 19:22

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 04:28

Decisão

•20/03/2024, 16:56

Decisão

•04/11/2022, 17:13

Decisão

•06/07/2021, 20:05

Decisão

•04/07/2021, 20:42

Despacho

•24/09/2020, 11:24

Despacho

•24/09/2020, 11:00