Execução Fiscal 0055036-43.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.107,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

IRIS PORTELA GOMIERO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/06/2025, 17:48

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/12/2024, 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/12/2024, 05:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

15/12/2024, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/07/2021, 21:39

Decisão

•08/06/2021, 14:15

17/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/06/2025, 17:48

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/12/2024, 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/12/2024, 05:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

15/12/2024, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:12

Juntada de certidão

13/06/2022, 13:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:16

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055036-43.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

08/06/2021, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2021, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

30/05/2021, 21:29

Juntada de certidão

14/05/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:45

Juntada de certidão

14/05/2021, 10:44

Recebidos os autos

29/04/2020, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2020, 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/03/2020, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:12

Juntada de certidão

18/02/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 13:54

Decisão

•29/04/2020, 09:47

Sentença

•17/04/2018, 13:54

Decisão

•17/04/2018, 13:54