Execução Fiscal 0031557-23.2016.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0031557-23.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0031557-23.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AFONSO RAFAEL DA SILVA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2021 18:21:29. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

Publicado Certidão em 27/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/02/2023

Decorrido prazo de AFONSO RAFAEL DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Recebidos os autos

Todas as movimentações(47)