Embargos à Execução Fiscal 0023021-91.2014.8.07.0018 - TJDFT

Embargos à Execução Fiscal 0023021-91.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 20:44

Processo Desarquivado

25/03/2023, 04:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/03/2023, 09:22

Arquivado Definitivamente

18/10/2021, 14:25

Recebidos os autos

18/10/2021, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

15/10/2021, 17:03

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

07/10/2021, 11:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:27

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:34

Transitado em Julgado em 28/09/2018

18/08/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:34

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023021-91.2014.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) RECONVINTE: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de suspensão processual em face de julgamento de recurso repetitivo do STJ, diante de empresa em recuperação judicial. Intimada, a Fazenda Pública refutou a alegação da requerente, uma vez que os presentes autos se tratam de embargos a execução fiscal. É o relatório. Decido. Razão assiste à Fazenda Pública, uma vez que os presentes autos se tratam de embargos à Execução Fiscal. Ainda, da análise dos autos, constata-se que estes foram sentenciados à ID. 91764164 e foi negado seguimento aos Recursos Especial e Extraordinário, ocorrendo o trânsito em julgado da sentença proferida. Assim, indefiro o pedido da embargante. Registre-se o movimento do trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:39

Documentos

Decisão

•02/08/2021, 15:39

Decisão

•15/07/2021, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0023021-91.2014.8.07.0018. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) RECONVINTE: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) embargante(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) embargante(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2021 16:03:09. ANA CAROLINE VIEIRA DA SILVA Servidor Geral

12/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 17/09/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 26/08/2021 23:59:59.

Transitado em Julgado em 28/09/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

Publicado Decisão em 04/08/2021.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(25)