Execução Fiscal 0038261-71.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 637,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA JOSE DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 11:11

Transitado em Julgado em 03/08/2021

02/09/2021, 11:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:38

Publicado Sentença em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038261-71.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA JOSE DE FREITAS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2021, 00:00

Juntada de certidão

08/07/2021, 16:27

Recebidos os autos

16/01/2020, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2020, 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2020, 17:39

Processo Desarquivado

15/01/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 17:29

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

12/09/2018, 12:20

Juntada de certidão

12/09/2018, 12:20

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 16:57

Documentos

Sentença

•08/07/2021, 16:28

Sentença

•16/01/2020, 14:48