Execução Fiscal 0752575-26.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 119.540,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES

OAB/DF 63092·CPF·Representa: Réu

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO

OAB/DF 61621·CPF·Representa: Réu

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/DF 62910·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MAURICIO CARDOSO MACHADO

CPF

Reu

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/05/2026, 15:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/04/2025, 15:41

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2025, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 09:17

Juntada de certidão

18/06/2024, 09:16

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 09:34

Recebidos os autos

16/05/2023, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2022, 12:11

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/05/2026, 15:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/04/2025, 15:41

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2025, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 15:04

Decisão

•16/05/2023, 09:34

02/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 09:17

Juntada de certidão

18/06/2024, 09:16

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 09:34

Recebidos os autos

16/05/2023, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:41

Juntada de certidão

11/07/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 17:23

Recebidos os autos

28/06/2022, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/06/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/02/2022, 09:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752575-26.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME, MAURICIO CARDOSO MACHADO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 96543626, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Remetam-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

12/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

08/07/2021, 17:41

Recebidos os autos

08/07/2021, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2021, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/07/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

03/07/2021, 10:23

Recebidos os autos

22/06/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/06/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 16:23

Juntada de certidão

01/06/2021, 07:24

Audiência Conciliação não-realizada em/para 16/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

17/04/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2021, 17:04

Juntada de certidão

20/01/2021, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2020, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2020, 08:17

Decisão interlocutória - recebido

09/12/2020, 13:42

Recebidos os autos

09/12/2020, 13:42

Audiência Conciliação designada para 16/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

07/12/2020, 15:07

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

07/12/2020, 15:07

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 15:07

Despacho

•28/06/2022, 17:23

Decisão

•08/07/2021, 17:58

Decisão

•08/07/2021, 16:54

Decisão

•08/07/2021, 16:54

Despacho

•22/06/2021, 14:33

Despacho

•22/06/2021, 14:33

Decisão

•09/12/2020, 13:42