Execução Fiscal 0718760-88.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2017

Valor da Causa

R$ 20.592,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE OFELIA HENRIQUES OLIVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE OFELIA HENRIQUES OLIVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE OFELIA HENRIQUES OLIVEIRA

Reu

OFELIA HENRIQUES OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 01:23

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:23

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 23:34

Recebidos os autos

12/07/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:21

Juntada de certidão

15/07/2022, 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:53

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:39

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 01:23

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:23

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 23:34

Decisão

•09/07/2021, 15:05

14/07/2023, 01:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 23:34

Recebidos os autos

12/07/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:21

Juntada de certidão

15/07/2022, 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:53

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718760-88.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: OFELIA HENRIQUES OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

07/07/2021, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2021, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:21

Juntada de certidão

02/06/2021, 09:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Recebidos os autos

30/04/2020, 22:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2020, 22:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/04/2020, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2020, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 12:08

Juntada de certidão

31/03/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 12:38

Recebidos os autos

13/03/2019, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2019, 16:34

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

29/08/2018, 10:19

Juntada de certidão

29/08/2018, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 12:17

Juntada de certidão

22/08/2018, 11:22

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OFELIA HENRIQUES OLIVEIRA em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2018, 18:38

Juntada de Petição de diligência

01/08/2018, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2018, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2018, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2018, 10:48

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 16:00

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 16:00

Juntada de certidão

29/05/2018, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2018, 14:45

Juntada de mandado

20/02/2018, 14:42

Expedição de Mandado.

20/02/2018, 14:42

Recebidos os autos

14/11/2017, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 20:04

Conclusos para decisão para WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/08/2017, 18:07

Distribuído por sorteio

25/07/2017, 15:49

Decisão

•07/07/2021, 19:08

Decisão

•30/04/2020, 22:32

Decisão

•20/03/2019, 12:38

Decisão

•13/03/2019, 16:34

Despacho

•14/11/2017, 20:04