Execução Fiscal 0002020-24.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.992,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

10/09/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2023, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:05

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2023, 23:50

Recebidos os autos

11/04/2023, 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:54

Todas as movimentações(42)

Recebidos os autos

10/09/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2023, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•11/04/2023, 23:50

Decisão

•09/07/2021, 19:26

06/07/2023, 16:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:05

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2023, 23:50

Recebidos os autos

11/04/2023, 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:54

Juntada de certidão

14/07/2022, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002020-24.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, considero que o réu renunciou às defesas trazidas, motivo pelo qual deixo de analisá-las e determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 19:26

Recebidos os autos

08/07/2021, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2021, 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2021, 13:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 00:59

Recebidos os autos

30/04/2021, 00:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 15:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/10/2020, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2020, 16:40

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 11:14

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 19:15

Juntada de certidão

28/07/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 08:54

Decisão

•08/07/2021, 00:38

Despacho

•04/05/2021, 14:47

Despacho

•30/04/2021, 00:59