Execução Fiscal 0044850-58.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.540,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

20/02/2026, 13:26

Expedição de Decisão.

20/02/2026, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2025, 14:40

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 00:45

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2024, 11:23

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

20/02/2026, 13:26

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 13:26

Decisão

•05/02/2026, 15:28

20/02/2026, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2025, 14:40

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 00:45

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2024, 11:23

Juntada de certidão

08/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 01:15

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 01:15

Recebidos os autos

04/04/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2023, 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:43

Juntada de certidão

14/07/2022, 13:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044850-58.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, considero que o réu renunciou às defesas trazidas, motivo pelo qual deixo de analisá-las e determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 19:34

Recebidos os autos

08/07/2021, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2021, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 12:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 18:09

Recebidos os autos

28/04/2021, 18:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 15:46

Recebidos os autos

02/02/2021, 15:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/10/2020, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/08/2020, 08:42

Juntada de certidão

07/08/2020, 08:38

Juntada de certidão

28/02/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 12:40

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 00:31

Decisão

•10/09/2024, 00:45

Decisão

•10/09/2024, 00:45

Decisão

•04/04/2023, 00:40

Decisão

•09/07/2021, 19:34

Decisão

•08/07/2021, 00:45

Despacho

•29/04/2021, 11:45

Despacho

•28/04/2021, 18:09

Despacho

•02/02/2021, 16:45

Despacho

•02/02/2021, 15:46