Embargos à Execução Fiscal 0009400-22.2017.8.07.0018 - TJDFT

Embargos à Execução Fiscal 0009400-22.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 09:00

Decorrido prazo de LINDOVAL ANDRADE BARBOSA ELETRONICOS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:39

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009400-22.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: LINDOVAL ANDRADE BARBOSA ELETRONICOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 2/2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada a recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia de recolhimento deverá ser gerada no site do TJDFT, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos. Em seguida, os autos serão arquivados com baixa das partes. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 16:22:10. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/08/2023, 15:11

Recebidos os autos

23/08/2023, 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/07/2023, 13:16

Juntada de certidão

04/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de LINDOVAL ANDRADE BARBOSA ELETRONICOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:14

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:36

Juntada de certidão

02/06/2023, 07:44

Recebidos os autos

01/06/2023, 18:45

Documentos

Sentença

•01/06/2023, 18:45

Sentença

•01/06/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009400-22.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: LINDOVAL ANDRADE BARBOSA ELETRONICOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) embargante(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) embargante(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2021 00:12:16. MARIA EMMILY AZEVEDO LEITAO LACERDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

13/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LINDOVAL ANDRADE BARBOSA ELETRONICOS em 05/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 29/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LINDOVAL ANDRADE BARBOSA ELETRONICOS em 28/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 06/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

Juntada de certidão

Recebidos os autos

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