Execução Fiscal 0038037-65.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.101,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2021, 19:49

Transitado em Julgado em 02/09/2021

08/09/2021, 19:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:19

Recebidos os autos

16/08/2021, 14:19

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2021, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:30

Publicado Sentença em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038037-65.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2021, 01:19

Recebidos os autos

08/07/2021, 01:19

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

08/09/2021, 19:49

Transitado em Julgado em 02/09/2021

08/09/2021, 19:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:19

Recebidos os autos

16/08/2021, 14:19

Documentos

Despacho

•16/08/2021, 14:19

Sentença

•12/07/2021, 07:27

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2021, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:30

Publicado Sentença em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038037-65.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2021, 01:19

Recebidos os autos

08/07/2021, 01:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 16:06

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:31

Publicado Certidão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:25

Distribuído por sorteio

08/06/2019, 10:32

Sentença

•08/07/2021, 01:19