Execução Fiscal 0042286-43.2008.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0042286-43.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2021, 17:14

Transitado em Julgado em 03/09/2021

03/09/2021, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de LOURIVAL NOVAES DANTAS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Publicado Sentença em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042286-43.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LOURIVAL NOVAES DANTAS SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:13

Recebidos os autos

24/06/2021, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2021, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2021, 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2021, 11:09

Juntada de certidão

21/06/2021, 11:08

Recebidos os autos

26/08/2019, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 12:35

Documentos

Sentença

•12/07/2021, 12:13

Sentença

•24/06/2021, 16:33

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/09/2021

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de LOURIVAL NOVAES DANTAS em 04/08/2021 23:59:59.

Publicado Sentença em 14/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

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