Execução Fiscal 0000599-54.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.255,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FERNANDO VIEGAS PARENTE

Terceiro

SUPERMAIA

Terceiro

MASSA FALIDA DE MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO PARENTE VIEGAS

OAB/DF 26030·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FERNANDO VIEGAS PARENTE

Terceiro

SUPERMAIA

Terceiro

MASSA FALIDA DE MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:34

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:48

Recebidos os autos

01/09/2025, 07:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2025, 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/07/2024, 23:05

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 13:35

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:18

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:34

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 14:48

Decisão

•01/09/2025, 07:28

01/09/2025, 14:48

Recebidos os autos

01/09/2025, 07:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2025, 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/07/2024, 23:05

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 13:35

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:18

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000599-54.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA DECISÃO Retifique-se o cadastro de distribuição para incluir o representante legal da massa falida, Dr. Fernando Parente Viegas, administrador judicial. O exequente informou a habilitação do crédito no juízo falimentar. Assim, suspendo o feito, nos termos do art. 7º-A, §4º, inc. V, da Lei n. 11.101/2005. Mantenha-se o processo suspenso pelo prazo de 1 ano. Decorrido o lapso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para informar a situação do crédito habilitado. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:15

Recebidos os autos

21/05/2022, 17:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/05/2022, 17:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 14:05

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000599-54.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido retro. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Escoado o prazo de suspensão, intime-se o Distrito Federal para requerer o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:22

Decisão interlocutória - deferimento

13/10/2021, 19:04

Recebidos os autos

13/10/2021, 19:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 19:17

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000599-54.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA DECISÃO Considerando o pagamento do débito constante da CDA 5-0174875380, julgo extinto o processo, quanto ao referido título, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para regularizar a sua representação nos autos, juntando o termo/decisão de nomeação do administrador judicial da massa falida, bem como o instrumento de procuração. Ainda, para manifestar-se quanto à inclusão do crédito indicado ao ID 759977632/75977663, no quadro geral de credores, já com homologação judicial. Em caso positivo, deverá juntar prova documental. Prazo: 10 dias. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:42

Decisão interlocutória - recebido

11/07/2021, 14:56

Recebidos os autos

11/07/2021, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2021, 11:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 18:05

Recebidos os autos

18/03/2021, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 07:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 11:02

Juntada de Petição de certidão

04/11/2019, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2019, 14:13

Juntada de mandado

10/10/2019, 14:13

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 14:13

Juntada de certidão

18/02/2019, 18:45

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 14:49

Decisão

•29/06/2022, 13:15

Decisão

•21/05/2022, 17:08

Decisão

•18/10/2021, 10:22

Decisão

•13/10/2021, 19:04

Decisão

•12/07/2021, 12:41

Decisão

•11/07/2021, 14:56

Despacho

•19/03/2021, 07:55

Despacho

•18/03/2021, 18:05

Anexo

•30/10/2020, 12:48

Anexo

•30/10/2020, 12:23