Execução Fiscal 0017536-16.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 11.804,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSMAR FERNANDES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:44

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:49

Juntada de certidão

25/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de JOSMAR FERNANDES DA COSTA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

12/07/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.

12/07/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:01

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:57

Todas as movimentações(60)

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:44

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:44

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:44

Decisão

•10/02/2026, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:49

Juntada de certidão

25/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de JOSMAR FERNANDES DA COSTA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

12/07/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.

12/07/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:01

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 13:19

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:19

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2022, 17:50

Recebidos os autos

08/09/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2022, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:41

Juntada de certidão

15/06/2022, 18:41

Publicado Decisão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017536-16.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSMAR FERNANDES DA COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/07/2021, 00:00

Juntada de certidão

12/07/2021, 16:55

Recebidos os autos

10/06/2021, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2021, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:53

Juntada de certidão

07/05/2021, 10:53

Recebidos os autos

20/04/2020, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2020, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 02:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/01/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 12:59

Juntada de certidão

14/01/2020, 12:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2019, 17:24

Recebidos os autos

08/01/2019, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

24/09/2018, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2018, 13:13

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 20:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 11:26

Juntada de certidão

29/08/2018, 11:25

Juntada de Petição de certidão de juntada

24/08/2018, 15:19

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 17:52

Juntada de Petição de petição inicial

20/03/2018, 17:51

Decisão

•09/07/2024, 14:00

Decisão

•25/06/2024, 13:51

Decisão

•08/09/2022, 17:50

Decisão

•12/07/2021, 16:56

Decisão

•10/06/2021, 21:22

Decisão

•20/04/2020, 16:59

Decisão

•18/01/2019, 12:47

Decisão

•08/01/2019, 17:24

Despacho

•20/03/2018, 17:52

Decisão

•20/03/2018, 17:52