Procedimento Comum Cível 0022729-38.2016.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0022729-38.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0022729-38.2016.8.07.0018. REQUERENTE: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) requerente(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2021 07:54:03. NADIA CAVALCANTE CURY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/11/2022

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 04/10/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 15/09/2022 23:59:59.

Publicado Sentença em 13/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 24/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

Recebidos os autos

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(19)