Procedimento Comum Cível 0024483-15.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 35.423,84

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO DINIZ

OAB/GO 18808·CPF·Representa: Autor

VALDEMAR ZAIDEN FILHO

OAB/DF 45781·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 18:48

Processo Desarquivado

13/08/2024, 04:44

Apensado ao processo #Oculto#

12/08/2024, 17:40

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 23:27

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 23:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

26/10/2022, 18:16

Recebidos os autos

26/10/2022, 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/08/2022, 09:20

Transitado em Julgado em 12/08/2022

17/08/2022, 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:09

Publicado Sentença em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:49

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 18:48

Processo Desarquivado

13/08/2024, 04:44

Apensado ao processo #Oculto#

12/08/2024, 17:40

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 23:27

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 23:26

Documentos

Sentença

•13/06/2022, 14:49

Sentença

•13/06/2022, 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

26/10/2022, 18:16

Recebidos os autos

26/10/2022, 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/08/2022, 09:20

Transitado em Julgado em 12/08/2022

17/08/2022, 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:09

Publicado Sentença em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:49

Recebidos os autos

13/06/2022, 10:30

Extinto o processo por desistência

13/06/2022, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

10/06/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:34

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:03

Recebidos os autos

30/05/2022, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

27/05/2022, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/05/2022, 17:14

Declarada incompetência

07/04/2022, 12:38

Recebidos os autos

07/04/2022, 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 17:57

Publicado Certidão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0024483-15.2016.8.07.0018. AUTOR: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA REU: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) embargante(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) embargante(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2021 18:30:18. ERIKA DE OLIVEIRA LIMA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2021, 00:00

Juntada de certidão

12/07/2021, 18:30

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 17:16

Despacho

•30/05/2022, 11:07

Despacho

•30/05/2022, 11:03

Decisão

•07/04/2022, 12:38

Decisão

•27/06/2019, 17:17

Decisão

•27/06/2019, 17:17

Decisão

•27/06/2019, 17:16

Decisão

•27/06/2019, 17:16

SENTENÇA

•27/06/2019, 17:16

Despacho

•27/06/2019, 17:16