Cumprimento de sentença 0012639-76.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.324,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AUCELI ROSA DE OLIVEIRA LEAO

OAB/DF 17688·CPF·Representa: Autor

TIAGO STREIT FONTANA

OAB/DF 13457·CPF·Representa: Autor

OSWALDO DA SILVA MENDES

OAB/DF 27087·CPF·Representa: Autor

AUCELI ROSA DE OLIVEIRA LEAO

OAB/DF 17688·CPF·Representa: Réu

OSWALDO DA SILVA MENDES

OAB/DF 27087·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE GALVAO DINIZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/07/2024, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de JOSE GALVAO DINIZ em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:42

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 13:54

Recebidos os autos

21/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:50

Juntada de certidão

19/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:08

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/07/2024, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de JOSE GALVAO DINIZ em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

Documentos

Sentença

•29/05/2024, 14:34

Sentença

•21/05/2024, 13:54

04/06/2024, 03:42

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 13:54

Recebidos os autos

21/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:50

Juntada de certidão

19/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 06:58

Juntada de certidão

14/07/2022, 06:58

Expedição de Alvará.

12/07/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 00:07

Recebidos os autos

23/05/2022, 00:07

Juntada de certidão

22/05/2022, 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2022, 14:08

Decorrido prazo de JOSE GALVAO DINIZ em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Publicado Certidão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012639-76.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE GALVAO DINIZ C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2021 09:56:56. LUISA NAIUANA FERREIRA DA COSTA FECHINE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2021, 00:00

Juntada de certidão

13/07/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 13:37

Despacho

•23/05/2022, 00:07