Execução Fiscal 0000288-43.1981.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 17.078,04

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MATADOURO COPACABANA LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MATADOURO COPACABANA LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MATADOURO COPACABANA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 09:08

Juntada de certidão

24/01/2024, 09:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:47

Decorrido prazo de MATADOURO COPACABANA LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:03

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:25

Recebidos os autos

20/06/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 20:05

Declarada decadência ou prescrição

20/06/2023, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/05/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 20:33

Recebidos os autos

07/12/2022, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/09/2022, 09:07

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 09:08

Juntada de certidão

24/01/2024, 09:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:47

Decorrido prazo de MATADOURO COPACABANA LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:03

Publicado Sentença em 26/06/2023.

Documentos

Sentença

•20/06/2023, 20:05

Sentença

•20/06/2023, 20:05

26/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:25

Recebidos os autos

20/06/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 20:05

Declarada decadência ou prescrição

20/06/2023, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/05/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 20:33

Recebidos os autos

07/12/2022, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/09/2022, 09:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 11:59

Recebidos os autos

03/06/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 23:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2022, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/05/2022, 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2022, 21:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:33

Declarada incompetência

27/09/2021, 18:08

Recebidos os autos

27/09/2021, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2021, 13:14

Decorrido prazo de MATADOURO COPACABANA LTDA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Publicado Certidão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000288-43.1981.8.07.0001. REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MATADOURO COPACABANA LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria nº 02, de 08 de agosto de 2017, deste juízo, os autos foram encaminhados para digitalização. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta nº 99/2016, do TJDFT, em observância à Portaria nº 02 deste juízo, de 06 de março de 2018, e à Portaria nº 05 deste Juízo, de 12 de junho de 2018 Nos termos do inciso XL, art. 1º da Portaria nº 03, deste Juízo, de 23 de março de 2018, fica o exequente intimado a informar o CNPJ da parte Executada. BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2021 07:55:48. RODOLFO SALES PARENTE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2021, 00:00

Juntada de certidão

13/07/2021, 07:56

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 14:52

Despacho

•07/12/2022, 20:41

Despacho

•07/12/2022, 20:41

Despacho

•03/06/2022, 23:56

Despacho

•03/06/2022, 23:56

Decisão

•18/10/2021, 13:33

Decisão

•27/09/2021, 18:08