Execução Fiscal 0033096-38.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.982,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

MARCELO TESHEINER CAVASSANI

OAB/DF 38879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

VOLKS

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN SA

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKWAGEN

Terceiro

RAFAEL BARROSO FONTELLES

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:36

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 21:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/11/2025, 21:49

Transitado em Julgado em 08/11/2025

08/11/2025, 03:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 15:14

Recebidos os autos

15/10/2025, 15:14

Expedição de Sentença.

15/10/2025, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2025, 13:24

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:36

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 21:49

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 15:14

Sentença

•15/10/2025, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/11/2025, 21:49

Transitado em Julgado em 08/11/2025

08/11/2025, 03:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 15:14

Recebidos os autos

15/10/2025, 15:14

Expedição de Sentença.

15/10/2025, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 17:01

Juntada de certidão

05/02/2025, 17:00

Juntada de certidão

04/02/2025, 17:16

Juntada de alvará de levantamento

04/02/2025, 17:16

Recebidos os autos

15/01/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 13:40

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2023, 15:15

Juntada de certidão

14/12/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:15

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2023, 09:54

Juntada de certidão

12/04/2023, 09:53

Recebidos os autos

15/03/2023, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/03/2023, 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2023, 19:31

Juntada de certidão

21/12/2022, 16:51

Recebidos os autos

17/09/2022, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2022, 19:04

Juntada de certidão

09/05/2022, 18:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:42

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

05/02/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

04/02/2022, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/02/2022, 07:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2021, 00:31

Recebidos os autos

23/10/2021, 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2021, 20:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/08/2021, 16:30

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 12:10

Publicado Decisão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033096-38.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A DECISÃO Ante a interposição de agravo de instrumento, em juízo de retratação, considerando alteração recente do Provimento 13/2012 que passou a considerar o valor consolidado do débito no CPF/CNPJ para fins de sua aplicação, revogo a decisão agravada, a fim de restabelecer o trâmite processual. Certifique a Secretaria sobre o trânsito em julgado dos embargos à execução noticiados no ID 79471439. Comunique-se o inteiro teor da presente decisão ao eminente Relator do Agravo de Instrumento 0713965-03.2021.8.07.0000. Tudo feito, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 18:28

Juntada de certidão

13/07/2021, 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/06/2021, 15:06

Decisão interlocutória - indeferimento

15/06/2021, 00:09

Recebidos os autos

15/06/2021, 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2021, 16:14

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/05/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:51

Recebidos os autos

26/04/2021, 19:37

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

26/04/2021, 19:37

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 17:12

Juntada de certidão

15/12/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 17:11

Juntada de certidão

15/12/2020, 17:10

Juntada de certidão

11/12/2020, 08:05

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 02:23

Despacho

•15/01/2025, 15:26

Despacho

•08/08/2024, 14:06

Despacho

•29/07/2024, 13:40

Despacho

•12/12/2023, 15:15

Anexo

•12/04/2023, 09:53

Despacho

•15/03/2023, 15:26

Decisão

•21/12/2022, 16:51

Despacho

•17/09/2022, 00:34

Decisão

•09/02/2022, 14:42

Decisão

•23/10/2021, 00:31

Decisão

•13/07/2021, 18:28

Ofício

•18/06/2021, 15:06

Decisão

•15/06/2021, 00:09

Todos os documentos(20)

Sentença

•15/10/2025, 15:14

Sentença

•15/10/2025, 15:14

Despacho

•15/01/2025, 15:26

Despacho

•08/08/2024, 14:06

Despacho

•29/07/2024, 13:40

Despacho

•12/12/2023, 15:15

Anexo

•12/04/2023, 09:53

Despacho

•15/03/2023, 15:26

Decisão

•21/12/2022, 16:51

Despacho

•17/09/2022, 00:34

Decisão

•09/02/2022, 14:42

Decisão

•23/10/2021, 00:31

Decisão

•13/07/2021, 18:28

Ofício

•18/06/2021, 15:06

Decisão

•15/06/2021, 00:09

Anexo

•14/05/2021, 17:45

Decisão

•28/04/2021, 15:51

Decisão

•26/04/2021, 19:37

Decisão

•15/12/2020, 17:12

Sentença

•11/12/2020, 08:05