Execução Fiscal 0758773-16.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 17.386,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAQUEL CANDIDO E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2025, 17:50

Recebidos os autos

13/11/2025, 17:50

Expedição de Decisão.

13/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:41

Recebidos os autos

13/10/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:16

Juntada de certidão

24/01/2025, 09:15

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:19

Todas as movimentações(55)

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2025, 17:50

Recebidos os autos

13/11/2025, 17:50

Expedição de Decisão.

13/11/2025, 17:50

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 17:50

Decisão

•13/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:41

Recebidos os autos

13/10/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:16

Juntada de certidão

24/01/2025, 09:15

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2024, 18:24

Recebidos os autos

23/01/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/04/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2023, 14:09

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 16:11

Recebidos os autos

23/02/2022, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:28

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

15/01/2021, 08:28

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 23/11/2020 17:00 #Não preenchido#.

15/01/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/01/2021, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758773-16.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAQUEL CANDIDO E SILVA DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:44

Recebidos os autos

08/01/2021, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2021, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 13:43

Juntada de Petição de certidão

08/01/2021, 13:43

Juntada de certidão

29/09/2020, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 08:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/09/2020, 06:26

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 11:20

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 23/11/2020 17:00

15/09/2020, 11:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/09/2020, 08:51

Recebidos os autos

27/05/2020, 13:40

Decisão interlocutória - recebido

27/05/2020, 13:40

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 15:44

Despacho

•13/10/2025, 15:41

Despacho

•13/10/2025, 15:03

Decisão

•23/01/2024, 18:24

Decisão

•23/02/2022, 16:11

Decisão

•11/01/2021, 10:44

Decisão

•08/01/2021, 16:46

Decisão

•27/05/2020, 13:40