Cumprimento de sentença 0009660-41.2013.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0009660-41.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009660-41.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIVITEX CONSTRUCOES LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2021 10:20:15. LUISA NAIUANA FERREIRA DA COSTA FECHINE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2021, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DIVITEX CONSTRUCOES LTDA em 30/01/2023 23:59.

Publicado Certidão em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 02/09/2022

Decorrido prazo de DIVITEX CONSTRUCOES LTDA em 02/09/2022 23:59:59.

Publicado Sentença em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(46)