Execução Fiscal 0034467-02.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 93.264,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:35

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:35

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

10/12/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2024, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 08:53

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:35

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:35

Decisão

•10/02/2026, 17:35

10/02/2026, 17:35

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

10/12/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2024, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2024, 13:01

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:51

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:21

Publicado Decisão em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:21

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:24

Juntada de certidão

19/07/2022, 16:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:36

Publicado Decisão em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034467-02.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 07:18

Recebidos os autos

13/07/2021, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2021, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2021, 15:47

Juntada de certidão

21/06/2021, 15:45

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 20:12

Publicado Certidão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 15:51

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 17:58

Decisão

•10/12/2024, 16:18

Decisão

•10/12/2024, 16:18

Decisão

•29/03/2023, 17:07

Decisão

•16/07/2021, 07:17

Decisão

•13/07/2021, 18:49