Execução Fiscal 0008370-34.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.027,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IVANY GONCALVES LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2026, 05:10

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 05:10

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 05:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:56

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:39

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:39

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 17:11

Recebidos os autos

04/04/2025, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2024, 07:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:19

Todas as movimentações(57)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2026, 05:10

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 05:10

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 05:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:56

Publicado Sentença em 19/12/2025.

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 17:39

Sentença

•17/12/2025, 17:39

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:39

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:39

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 17:11

Recebidos os autos

04/04/2025, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2024, 07:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 22:16

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 21:37

Juntada de certidão

27/08/2024, 21:36

Recebidos os autos

12/02/2024, 18:14

Determinada a quebra do sigilo fiscal

12/02/2024, 18:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/05/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:25

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:14

Juntada de certidão

25/04/2023, 13:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/04/2023, 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2023, 17:59

Recebidos os autos

22/03/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 11:20

Recebidos os autos

03/06/2022, 11:20

Juntada de certidão

30/05/2022, 20:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:30

Recebidos os autos

01/02/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:30

Juntada de certidão

17/01/2022, 08:24

Juntada de certidão

29/11/2021, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2021, 10:21

Decorrido prazo de IVANY GONCALVES LIMA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 02:31

Publicado Certidão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008370-34.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IVANY GONCALVES LIMA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2021 14:51:04. LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2021, 00:00

Juntada de certidão

19/07/2021, 14:51

Distribuído por sorteio

08/06/2019, 04:13

Sentença

•16/12/2025, 15:07

Despacho

•04/04/2025, 20:55

Decisão

•27/08/2024, 21:37

Decisão

•12/02/2024, 18:14

Decisão

•25/04/2023, 13:13

Decisão

•22/03/2023, 17:59

Decisão

•25/06/2022, 11:24

Decisão

•03/06/2022, 11:20

Despacho

•07/02/2022, 12:30

Despacho

•01/02/2022, 17:30