Execução Fiscal 0713958-31.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 18.386,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BRASIL - CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:41

Recebidos os autos

05/11/2025, 16:40

Expedição de Decisão.

05/11/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:56

Juntada de certidão

12/08/2025, 08:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 23:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2024, 23:16

Recebidos os autos

13/06/2024, 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/06/2024, 21:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:52

Todas as movimentações(64)

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:41

Recebidos os autos

05/11/2025, 16:40

Expedição de Decisão.

05/11/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2025, 16:40

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 16:40

Decisão

•05/11/2025, 16:40

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legal

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Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:56

Juntada de certidão

12/08/2025, 08:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 23:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2024, 23:16

Recebidos os autos

13/06/2024, 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/06/2024, 21:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:33

Juntada de certidão

24/07/2023, 13:32

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Recebidos os autos

22/07/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2022, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2022, 15:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 19:00

Juntada de certidão

26/04/2022, 18:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:49

Publicado Decisão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713958-31.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASIL - CONSULTORIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou

07/04/2021, 00:00

Recebidos os autos

30/03/2021, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2021, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:38

Juntada de certidão

11/03/2021, 10:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/02/2020, 12:28

Recebidos os autos

18/02/2020, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2020, 10:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/02/2020, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 19:17

Recebidos os autos

03/02/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/01/2020, 12:03

Audiência Conciliação realizada - 27/01/2020 11:40

27/01/2020, 13:01

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

27/01/2020, 08:31

Juntada de Petição de certidão

15/01/2020, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 12:53

Juntada de mandado

25/11/2019, 12:53

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 12:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

11/11/2019, 11:58

Juntada de certidão

11/11/2019, 11:58

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 11:58

Audiência conciliação designada - 27/01/2020 11:40

11/11/2019, 11:58

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/10/2019, 12:36

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:51

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2019, 14:51

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 16:39

Decisão

•13/06/2024, 23:16

Decisão

•22/07/2022, 19:11

Decisão

•06/04/2021, 08:22

Decisão

•30/03/2021, 10:27

Decisão

•18/02/2020, 10:38

Despacho

•03/02/2020, 12:07

Decisão

•09/10/2019, 18:51