Execução Fiscal 0041276-61.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 256.708,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

LINO MARTINS PINTO

Reu

LINO MARTINS PINTO

CPF

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Publicado Decisão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:03

Recebidos os autos

21/10/2025, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2025, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:11

Juntada de certidão

19/12/2024, 12:10

Decorrido prazo de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:05

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Publicado Decisão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 15:57

Decisão

•21/10/2025, 19:26

26/11/2025, 04:03

Recebidos os autos

21/10/2025, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2025, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:11

Juntada de certidão

19/12/2024, 12:10

Decorrido prazo de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:05

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2023, 16:12

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2023, 15:17

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:07

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:56

Decorrido prazo de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:56

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:22

Recebidos os autos

17/06/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 23:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2022, 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2022, 18:13

Juntada de certidão

17/06/2022, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 19:16

Publicado Despacho em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0041276-61.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA, LINO MARTINS PINTO, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a executada COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA, por meio dos causídicos Dra. SKARLLAT FONSECA FERRO e Dr. FÁBIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA, a fim de que, no prazo de 10 dias, se manifeste quanto à petição de ID 44354562 e os documentos de ID 44354562, páginas 62/63. Ainda, para a juntada da cópia do ato constitutivo. Retifique-se o cadastro de distribuição, para exclusão da causídica, Dra. ADRISE LAGE DE MENDONÇA, haja vista a renúncia apresentada. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/07/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2021, 12:45

Recebidos os autos

20/06/2021, 12:45

Juntada de certidão

15/06/2021, 18:12

Decorrido prazo de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/04/2021, 11:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/04/2021, 13:59

Publicado Despacho em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 19:41

Recebidos os autos

25/03/2021, 19:41

Decorrido prazo de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Publicado Certidão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Publicado Certidão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Publicado Certidão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2020, 15:37

Juntada de certidão

15/10/2020, 15:35

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 04:31

Decisão

•15/12/2023, 16:12

Decisão

•17/06/2022, 23:26

Despacho

•20/07/2021, 15:28

Despacho

•20/06/2021, 12:45

Despacho

•27/03/2021, 16:42

Despacho

•25/03/2021, 19:41