Embargos à Execução Fiscal 0041735-45.2013.8.07.0015 - TJDFT

Embargos à Execução Fiscal 0041735-45.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0041735-45.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, PAULO DE JESUS MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) embargante(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) embargante(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2021 19:38:39. KARLA DE CARVALHO VASCONCELLOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

22/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 16/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 20/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 19/08/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 17/08/2022 23:59:59.

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(20)