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TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 106.640,77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(40)

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.

Publicado Ementa em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(23)