Execução Fiscal 0733966-58.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 12.837,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Réu

ERLY FERNANDES CARDOSO

OAB/DF 31144·CPF·Representa: Réu

LUCAS PORTO PEREIRA

OAB/DF 51317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIS ANTONIO MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MACEDO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:37

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:21

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

10/12/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2024, 15:40

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MACEDO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:37

Decisão

•10/02/2026, 15:37

10/02/2026, 15:37

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:21

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

10/12/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 12:36

Juntada de certidão

08/03/2024, 12:36

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2023, 23:21

Recebidos os autos

24/02/2023, 23:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:28

Juntada de certidão

10/10/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 16:38

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MACEDO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733966-58.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS ANTONIO MACEDO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 104797396, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

27/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:21

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

08/10/2021, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733966-58.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS ANTONIO MACEDO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 104797396, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

08/10/2021, 00:00

Recebidos os autos

07/10/2021, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2021, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/10/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 15:46

Recebidos os autos

20/09/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/08/2021, 11:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2021 10:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/08/2021, 11:36

Juntada de certidão

18/08/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 02:37

Publicado Despacho em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733966-58.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS ANTONIO MACEDO DESPACHO Aguarde-se a audiência de conciliação designada, oportunidade em que as partes poderão negociar o débito existente, analisar as propostas de parcelamento disponíveis, acordar acerca de dívidas não ajuizadas porventura existentes, sanar eventuais dúvidas, dentre outros. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/07/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 11:21

Juntada de certidão

03/07/2021, 09:39

Recebidos os autos

02/07/2021, 16:19

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2021, 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/06/2021, 19:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2021 10:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/06/2021, 11:21

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

23/06/2021, 11:21

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 11:21

Decisão

•10/12/2024, 16:09

Decisão

•10/12/2024, 16:09

Decisão

•10/12/2024, 16:09

Decisão

•24/02/2023, 23:21

Decisão

•18/10/2021, 16:53

Decisão

•07/10/2021, 14:51

Decisão

•07/10/2021, 14:51

Despacho

•20/09/2021, 12:13

Despacho

•20/09/2021, 12:13

Despacho

•27/07/2021, 15:20

Despacho

•27/07/2021, 15:19

Decisão

•02/07/2021, 16:19