Execução Fiscal 0010561-72.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2019

Valor da Causa

R$ 23.628,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/03/2025, 18:25

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:02

Juntada de certidão

04/02/2025, 15:59

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPP em 26/06/2023 23:59.

06/07/2023, 17:08

Juntada de certidão

06/07/2023, 17:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/06/2023, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Todas as movimentações(33)

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/03/2025, 18:25

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 18:25

Decisão

•08/07/2024, 17:48

04/02/2025, 16:02

Juntada de certidão

04/02/2025, 15:59

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPP em 26/06/2023 23:59.

06/07/2023, 17:08

Juntada de certidão

06/07/2023, 17:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/06/2023, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010561-72.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. Foi arguida EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE por CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO. A Fazenda Pública do Distrito Federal pleiteou a apuração de ativos via sistema SISBAJUD. É o breve relatório. DECIDO. Primeiramente, não conheço a Exceção de Pré-executivade quanto ao excipiente, porquanto o mesmo não integra a relação processual. A análise dos autos evidencia que a parte executada não foi citada, razão pela qual indefiro o pleito. Cite-se, Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:57

Recebidos os autos

15/07/2021, 00:48

Decisão interlocutória - indeferimento

15/07/2021, 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 10:25

Juntada de certidão

25/06/2021, 10:24

Decorrido prazo de MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPP em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 17:16

Recebidos os autos

13/04/2021, 17:16

Publicado Certidão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 13:26

Distribuído por sorteio

14/07/2019, 11:26

Decisão

•28/07/2021, 12:57

Decisão

•15/07/2021, 00:48

Despacho

•14/04/2021, 13:31

Despacho

•13/04/2021, 17:16