Execução Fiscal 0704531-10.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 19.922,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO

OAB/DF 21919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ AUGUSTO TSCHIEDEL CURADO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 11:03

Transitado em Julgado em 19/05/2022

26/09/2022, 11:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO TSCHIEDEL CURADO em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:44

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:44

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:25

Publicado Sentença em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 14:48

Recebidos os autos

24/03/2022, 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2022, 20:15

Juntada de certidão

23/03/2022, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2021, 14:43

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 11:03

Transitado em Julgado em 19/05/2022

26/09/2022, 11:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO TSCHIEDEL CURADO em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

Documentos

Sentença

•25/04/2022, 14:27

Sentença

•24/03/2022, 14:48

27/04/2022, 00:44

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:44

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:25

Publicado Sentença em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 14:48

Recebidos os autos

24/03/2022, 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2022, 20:15

Juntada de certidão

23/03/2022, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 16:26

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO TSCHIEDEL CURADO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704531-10.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO TSCHIEDEL CURADO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/07/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2021, 00:48

Recebidos os autos

15/07/2021, 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 13:33

Recebidos os autos

30/04/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/03/2021, 17:08

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO TSCHIEDEL CURADO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 19:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 11:49

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 20:53

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:25

Juntada de certidão

15/10/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 18:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 10:01

Decisão interlocutória - deferimento

10/09/2020, 14:21

Recebidos os autos

10/09/2020, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 21:20

Recebidos os autos

18/08/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2020, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 08:29

Juntada de certidão

03/06/2020, 08:26

Juntada de certidão

21/05/2020, 10:36

Decisão interlocutória - deferimento

15/05/2020, 11:12

Recebidos os autos

15/05/2020, 11:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2020, 16:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

17/02/2020, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 12:11

Recebidos os autos

03/02/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 11:09

Juntada de certidão

28/01/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 13:15

Audiência Conciliação realizada - 27/01/2020 09:40

27/01/2020, 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

27/01/2020, 13:07

Expedição de Ata.

27/01/2020, 13:05

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

27/01/2020, 08:26

Juntada de Petição de certidão

17/01/2020, 09:14

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 17:51

Juntada de mandado

22/11/2019, 17:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

11/11/2019, 11:47

Juntada de certidão

11/11/2019, 11:47

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 11:47

Audiência conciliação designada - 27/01/2020 09:40

11/11/2019, 11:46

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/10/2019, 12:33

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:27

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2019, 15:15

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 14:59

Decisão

•28/07/2021, 13:30

Decisão

•15/07/2021, 00:48

Despacho

•13/05/2021, 13:33

Despacho

•30/04/2021, 19:09

Decisão

•14/09/2020, 10:01

Decisão

•10/09/2020, 14:21

Despacho

•18/08/2020, 21:20

Despacho

•18/08/2020, 16:04

Decisão

•15/05/2020, 11:12

Despacho

•03/02/2020, 11:09

Decisão

•09/10/2019, 18:27