Cumprimento de sentença 0004689-60.1996.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0004689-60.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004689-60.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE CARNES CENTROESTE LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Por fim, certifico que em razão da digitalização e da fragmentação dos documentos dos autos, foram gerados diferentes números de IDs, e que ao realizar o download de todo o processo a sequência correta da digitalização dos autos é alterada, razão pela qual para a correta leitura e compreensão do conteúdo do processo faz-se necessária a abertura individualizada dos documentos (IDs), que foram digitalizados, na seguinte ordem: 1º) ID 53361699 (fls. 2-47) 2º) ID 53361707 (fls. 48-97) 3º) ID 53361703 (fls. 98-144) 4º) ID 53361696 (fls. 145-177) 5º) ID 53361697(fls. 178-209) 6º) ID 53361699 (fls. 210-246) 7º) ID 53361700 (fls. 247-282) 8º) ID 53361701 (fls. 283-321) 9º) ID 53361702 (fls. 322-366) - Início da fase de cumprimento de sentença (fls. 329) 10º) ID 53361704 (fls. 367-421) 11º) ID 53361705 (fls. 422-467) 12º) ID 53361706 (fls. 468-513) Ressalto que a numeração das folhas indicadas dentro dos parênteses se refere à numeração anterior do processo físico. BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2021 17:40:45. LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CARNES CENTROESTE LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(49)