Execução Fiscal 0010636-48.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 34.661,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE SOARES DE CARVALHO

CPF

Reu

MARIA IVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:36

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Expedição de Decisão.

03/03/2026, 16:06

Expedição de Decisão.

03/03/2026, 16:06

Expedição de Decisão.

03/03/2026, 16:06

Recebidos os autos

03/03/2026, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 14:31

Juntada de certidão

02/02/2026, 14:30

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:36

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 16:06

Decisão

•03/03/2026, 16:06

06/03/2026, 02:17

Expedição de Decisão.

03/03/2026, 16:06

Expedição de Decisão.

03/03/2026, 16:06

Expedição de Decisão.

03/03/2026, 16:06

Recebidos os autos

03/03/2026, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 14:31

Juntada de certidão

02/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARIA IVA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:07

Recebidos os autos

13/01/2025, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 08:07

Juntada de certidão

04/06/2024, 08:07

Decorrido prazo de MARIA IVA DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE CARVALHO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:31

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 17:52

Recebidos os autos

16/05/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:35

Juntada de certidão

04/07/2022, 18:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Decorrido prazo de MARIA IVA DOS SANTOS em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE CARVALHO em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:32

Publicado Decisão em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010636-48.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE SOARES DE CARVALHO, MARIA IVA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de recurso administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o requerimento de suspensão da execução, aviado pela Fazenda Pública, em razão do débito fiscal encontrar-se em discussão em recurso administrativo (código 23 no SITAF), determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 21:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2021, 08:13

Recebidos os autos

18/06/2021, 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2021, 18:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 21:12

Juntada de certidão

01/06/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 19:50

Recebidos os autos

21/05/2021, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:02

Juntada de certidão

15/03/2021, 15:01

Recebidos os autos

13/03/2020, 23:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2020, 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2019, 14:45

Juntada de Petição de Petição

12/11/2019, 18:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 09:48

Juntada de certidão

17/10/2019, 09:47

Juntada de certidão

18/03/2019, 16:19

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 08:57

Decisão

•03/03/2026, 16:06

Decisão

•03/03/2026, 16:06

Decisão

•22/01/2025, 16:07

Decisão

•13/01/2025, 18:08

Decisão

•29/05/2023, 15:36

Decisão

•16/05/2023, 17:52

Decisão

•29/07/2021, 21:52

Decisão

•18/06/2021, 08:13

Despacho

•01/06/2021, 21:12

Despacho

•21/05/2021, 19:50

Decisão

•13/03/2020, 23:28