Execução Fiscal 0005888-31.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 38.030,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

RHINO LININGS DO BRASIL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:28

Recebidos os autos

06/05/2025, 17:59

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/05/2025, 17:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:43

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:01

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/10/2024, 18:07

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:28

Recebidos os autos

06/05/2025, 17:59

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/05/2025, 17:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 15:28

Decisão

•06/05/2025, 17:59

18/12/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:43

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:01

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/10/2024, 18:07

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2024, 17:27

Juntada de certidão

24/03/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2023, 11:26

Expedição de Ofício.

08/03/2023, 18:45

Juntada de certidão

08/03/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:51

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 21:44

Juntada de certidão

14/02/2023, 21:43

Outras decisões

10/02/2023, 14:01

Recebidos os autos

10/02/2023, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2022, 12:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:08

Juntada de certidão

08/02/2022, 11:02

Recebidos os autos

11/01/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/12/2021, 14:06

Juntada de certidão

30/12/2021, 14:05

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Publicado Edital em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005888-31.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA DE VEÍCULO (COM PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0005888-31.2017.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP(08.404.595/0001-52); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, INTIMADO(A) da PENHORA DO SEGUINTE VEÍCULO: VW/ SAVEIRO CE TL MB, Placa OZW 3970 (Circulação). Cientificando-o que poderá opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei 6.830/80, bem como de que este Juízo funciona no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS - Trecho 4, lotes 4/6 - bloco 2, 2 andar, CEP: 70610906, Brasília/DF, horário de funcionamento: 12h às 19hO presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Sexta-feira, 30 de Julho de 2021. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

02/08/2021, 00:00

Expedição de Edital.

30/07/2021, 19:47

Recebidos os autos

28/04/2021, 17:00

Decisão interlocutória - indeferimento

28/04/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 12:37

Juntada de certidão

01/12/2020, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 18:15

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 15:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/05/2020, 10:32

Juntada de certidão

19/05/2020, 10:31

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:49

Publicado Certidão em 22/01/2020.

24/01/2020, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 08:27

Juntada de certidão

20/01/2020, 08:26

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 00:23

Decisão

•21/10/2024, 14:01

Decisão

•21/03/2024, 17:27

Decisão

•14/02/2023, 21:44

Decisão

•10/02/2023, 14:01

Despacho

•10/02/2022, 14:08

Despacho

•11/01/2022, 18:27

Decisão

•28/04/2021, 16:59

Sentença

•19/05/2020, 10:31

Decisão

•20/01/2020, 08:26