Execução Fiscal 0016238-91.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 43.307,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Egmont

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

16/08/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2023, 19:17

Processo Desarquivado

10/10/2023, 04:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/10/2023, 16:32

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 13:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PORTINHO DE ABREU GOMES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:51

Decorrido prazo de IMPACTO COMUNICACOES E EVENTOS LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de EDEMILSON COSTA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:31

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:08

Juntada de certidão

25/04/2023, 18:07

Recebidos os autos

04/04/2023, 19:20

Todas as movimentações(73)

Recebidos os autos

16/08/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2023, 19:17

Processo Desarquivado

10/10/2023, 04:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Documentos

Despacho

•16/08/2024, 14:53

Acórdão

•02/02/2023, 18:13

09/10/2023, 16:32

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 13:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PORTINHO DE ABREU GOMES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:51

Decorrido prazo de IMPACTO COMUNICACOES E EVENTOS LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de EDEMILSON COSTA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:31

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:08

Juntada de certidão

25/04/2023, 18:07

Recebidos os autos

04/04/2023, 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/10/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 20:22

Recebidos os autos

28/09/2022, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2022, 14:34

Decorrido prazo de IMPACTO COMUNICACOES E EVENTOS LTDA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PORTINHO DE ABREU GOMES em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:23

Decorrido prazo de EDEMILSON COSTA DA SILVA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2022, 21:23

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016238-91.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDEMILSON COSTA DA SILVA, IMPACTO COMUNICACOES E EVENTOS LTDA, MARCO ANTONIO PORTINHO DE ABREU GOMES C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1.010 do CPC, e da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fica a parte apelada intimada a, querendo, a Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:13

Juntada de Petição de apelação

17/11/2021, 18:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PORTINHO DE ABREU GOMES em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Decorrido prazo de IMPACTO COMUNICACOES E EVENTOS LTDA em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Decorrido prazo de EDEMILSON COSTA DA SILVA em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:24

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016238-91.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDEMILSON COSTA DA SILVA, IMPACTO COMUNICACOES E EVENTOS LTDA, MARCO ANTONIO PORTINHO DE ABREU GOMES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente contra sentença que extinguiu o presente feito, em razão da prescrição inicial. É o

24/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:56

Decisão interlocutória - indeferimento

26/08/2021, 22:10

Recebidos os autos

26/08/2021, 22:10

Decorrido prazo de IMPACTO COMUNICACOES E EVENTOS LTDA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:38

Decorrido prazo de EDEMILSON COSTA DA SILVA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PORTINHO DE ABREU GOMES em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2021, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2021, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:30

Publicado Despacho em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016238-91.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDEMILSON COSTA DA SILVA, IMPACTO COMUNICACOES E EVENTOS LTDA, MARCO ANTONIO PORTINHO DE ABREU GOMES DESPACHO Vista à parte executada sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal, no prazo legal. Documento datado e assinado pelo(a) ma Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 16:17

Recebidos os autos

08/06/2021, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2021, 11:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PORTINHO DE ABREU GOMES em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:40

Decorrido prazo de EDEMILSON COSTA DA SILVA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:39

Decorrido prazo de IMPACTO COMUNICACOES E EVENTOS LTDA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2021, 10:22

Publicado Sentença em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016238-91.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDEMILSON COSTA DA SILVA, IMPACTO COMUNICACOES E EVENTOS LTDA, MARCO ANTONIO PORTINHO DE ABREU GOMES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade arguida por EDEMILSON COSTA DA SILVA, IMPACTO COMUNICACOES E EVENTOS LTDA, MARCO ANTONIO PORTINHO DE

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:41

Recebidos os autos

30/03/2021, 18:48

Declarada decadência ou prescrição

30/03/2021, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 20:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 19:54

Recebidos os autos

23/09/2020, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2020, 23:59

Juntada de certidão

22/09/2020, 23:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/09/2020, 14:42

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 06:54

Despacho

•28/09/2022, 20:22

Decisão

•22/09/2021, 13:56

Decisão

•26/08/2021, 22:10

Despacho

•14/06/2021, 14:24

Despacho

•08/06/2021, 16:17

Sentença

•06/04/2021, 08:41

Sentença

•30/03/2021, 18:48

Despacho

•24/09/2020, 11:31

Despacho

•23/09/2020, 19:54