Execução Fiscal 0010095-42.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 187.548,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RODRIGUES ALVES

OAB/DF 5397·CPF·Representa: Autor

TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS

OAB/DF 39498·CPF·Representa: Réu

ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA

OAB/DF 31949·CPF·Representa: Réu

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

OAB/DF 26034·CPF·Representa: Réu

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB/DF 29006·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DIE PRESSE EDITORIAL LTDA

CNPJ

Reu

EWANDRO MAGALHAES JUNIOR

CPF

Reu

WILMENIA GONCALVES SANTIAGO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 14:53

Juntada de certidão

11/10/2022, 14:52

Decorrido prazo de DIE PRESSE EDITORIAL LTDA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:25

Decorrido prazo de WILMENIA GONCALVES SANTIAGO em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:20

Decorrido prazo de EWANDRO MAGALHAES JUNIOR em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:20

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/07/2022, 17:40

Recebidos os autos

12/07/2022, 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/07/2022, 14:37

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 14:53

Juntada de certidão

11/10/2022, 14:52

Decorrido prazo de DIE PRESSE EDITORIAL LTDA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:25

Decorrido prazo de WILMENIA GONCALVES SANTIAGO em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:20

Decorrido prazo de EWANDRO MAGALHAES JUNIOR em 21/07/2022 23:59:59.

Documentos

Sentença

•02/05/2022, 16:59

Sentença

•15/03/2022, 17:38

22/07/2022, 00:20

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/07/2022, 17:40

Recebidos os autos

12/07/2022, 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/07/2022, 14:37

Transitado em Julgado em 26/05/2022

07/07/2022, 14:37

Decorrido prazo de EWANDRO MAGALHAES JUNIOR em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de DIE PRESSE EDITORIAL LTDA em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de WILMENIA GONCALVES SANTIAGO em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:15

Publicado Sentença em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:27

Publicado Sentença em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:27

Publicado Sentença em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:30

Recebidos os autos

15/03/2022, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2022, 17:38

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2021, 16:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/08/2021, 13:59

Decorrido prazo de DIE PRESSE EDITORIAL LTDA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de WILMENIA GONCALVES SANTIAGO em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de EWANDRO MAGALHAES JUNIOR em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010095-42.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIE PRESSE EDITORIAL LTDA, EWANDRO MAGALHAES JUNIOR, WILMENIA GONCALVES SANTIAGO C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2021 13:55:25. JORGE OSÓRIO BARROS DE MORAES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

04/08/2021, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2021, 13:56

Juntada de certidão

03/08/2021, 13:55

Juntada de certidão

03/08/2021, 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/07/2021, 01:03

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

27/07/2021, 21:40

Transitado em Julgado em 04/05/2021

27/07/2021, 21:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de WILMENIA GONCALVES SANTIAGO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de EWANDRO MAGALHAES JUNIOR em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de DIE PRESSE EDITORIAL LTDA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:27

Recebidos os autos

16/04/2021, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:29

Publicado Sentença em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 23:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2021, 15:42

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2021, 15:42

Recebidos os autos

09/04/2021, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2021, 17:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 08:04

Recebidos os autos

02/02/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 16:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 19:39

Recebidos os autos

13/01/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 17:37

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2020, 18:09

Juntada de certidão

03/11/2020, 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2020, 13:31

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 12:31

Despacho

•16/04/2021, 11:27

Sentença

•09/04/2021, 23:45

Sentença

•09/04/2021, 15:42

Despacho

•03/02/2021, 08:04

Despacho

•02/02/2021, 15:54

Despacho

•14/01/2021, 07:50

Despacho

•13/01/2021, 19:39