Execução Fiscal 0714533-68.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 8.144,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON FONSECA MACHADO

OAB/DF 15731·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDUARDO FELIPE CALACA CLEMENTINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2023, 00:56

Transitado em Julgado em 05/03/2023

05/03/2023, 00:56

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 19:43

Recebidos os autos

07/02/2023, 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:13

Juntada de certidão

31/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de EDUARDO FELIPE CALACA CLEMENTINO em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714533-68.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO FELIPE CALACA CLEMENTINO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 98408904, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Remetam-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

27/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

05/03/2023, 00:56

Transitado em Julgado em 05/03/2023

05/03/2023, 00:56

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 19:43

Documentos

Sentença

•07/02/2023, 19:43

Decisão

•26/08/2021, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 19:43

Recebidos os autos

07/02/2023, 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:13

Juntada de certidão

31/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de EDUARDO FELIPE CALACA CLEMENTINO em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714533-68.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO FELIPE CALACA CLEMENTINO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 98408904, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Remetam-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

27/08/2021, 00:00

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714533-68.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO FELIPE CALACA CLEMENTINO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 98408904, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Remetam-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

10/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/08/2021, 16:35

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

03/08/2021, 15:55

Recebidos os autos

03/08/2021, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2021, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/07/2021, 07:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2021, 11:03

Recebidos os autos

13/07/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/07/2021, 08:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2021 13:00, CEJUSC-FISCAL.

08/07/2021, 08:40

Recebidos os autos

08/07/2021, 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/07/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 16:48

Juntada de certidão

24/06/2021, 19:46

Juntada de certidão

23/03/2021, 09:11

Recebidos os autos

22/03/2021, 12:09

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2021, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/03/2021, 17:05

Audiência Conciliação designada em/para 06/07/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

18/03/2021, 11:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/03/2021, 11:49

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 11:49

Decisão

•03/08/2021, 12:29

Decisão

•03/08/2021, 12:29

Despacho

•13/07/2021, 15:31

Despacho

•13/07/2021, 15:31

Decisão

•22/03/2021, 12:09